A Chefe de justiça Marsha Ternus e os juízes David Baker e Michael Streit de Iowa foram colocados em votação e precisavam de mais votos “sim” do que votos “não” para permanecerem. A maioria dos eleitores de Iowa escolheu destituí-los da Magistratura Judicial.
A decisão foi tomada depois de meses de convenções e mobilizações de grupos, como Iowa Para a liberdade, o Iowa Family Policy Center, e a Organização Nacional pelo Casamento (NOM) – todos eles estavam descontentes com o voto do tribunal em abril de 2009 para derrubar a Defesa do Ato do Casamento. A Lei de 1998 define o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.
Comemorando a vitória, o presidente NOM, Brian Brown declarou: “Em primeiro lugar, queríamos derrotar os juízes em Iowa que usurparam a vontade do povo e instituíram o casamento gay neste estado. Os três juízes foram esmagadoramente rejeitados, enviando uma mensagem poderosa a qualquer juiz que pensa que pode impor o casamento gay por decreto judicial contra a vontade do povo.”
A NOM foi a maior contribuidora para o esforço em derrotar os juízes do tribunal de Iowa, gastando cerca de US $ 600.000 para a campanha. Ela juntou-se aos outros grupos conservadores no ônibus “Judge Bus,” que fez escalas em 45 dos 99 condados de Iowa na semana passada, pedindo aos eleitores a substituição dos “juízes ativistas.”
“Apoio às Famílias de Iowa, Não aos Juízes Ativistas,” se juntaram.
Desde a decisão por 7 a 0 em abril do ano passado, várias famílias têm argumentado que a Suprema Corte de Iowa tinha excedido sua autoridade judicial, derrubando as leis do casamento.
“O tribunal legislou a partir da magistratura… eles governaram a partir da magistratura… e, eles até tentaram alterar a nossa constituição a partir da magistratura, já que declarou Iowa um estado para casamento “do mesmo sexo,” disse o Iowa Para a Liberdade. “Este não é o papel deles. O Poder Legislativo faz a lei. O Governador executa a lei. “E, somente ‘nós, o povo’ podemos alterar a nossa Constituição.“
“Se a Suprema Corte de Iowa vai fazer isso com o casamento, cada uma de nossas liberdades, incluindo os direitos de porte de arma e propriedade privada, correm o risco de serem usurpadas por juízes ativistas que são funcionários não eleitos.”
Os grupos têm tentado pressionar por um plebiscito sobre a questão do casamento.
Uma pesquisa divulgada pelo Des Moines Register em setembro do ano passado mostrou que os eleitores de Iowa estavam quase igualmente divididos em relação ao casamento do mesmo sexo. Quarenta e um por cento disseram que votariam em uma proibição ao casamento gay, enquanto 40 por cento disseram que iriam continuar a favor do casamento gay. Ao mesmo tempo, 35 por cento dos habitantes de Iowa disseram que se opunham fortemente a casais de gays e lésbicas se casarem e apenas 18 por cento disseram que apoiam firmemente.
Os três juízes depostos divulgaram um comunicado quarta-feira, agradecendo aos simpatizantes que trabalharam “incansavelmente” para “defender o sistema judiciário de Iowa contra um ataque sem precedentes financiado por grupos de interesses particulares de fora do estado.
“O sistema de Iowa de seleção por mérito ajuda a garantir que os nossos juízes baseiem suas decisões sobre a lei e a Constituição e nada mais. No entanto, a preservação dos nossos tribunais justos e imparciais exigirá mais do que a integridade e a coragem de juízes individuais. Exigirá o apoio fervoroso e firme do povo.”
Embora a retirada dos juízes não afete a decisão do casamento do mesmo sexo feita pelo tribunal estadual, os defensores do casamento tradicional dizem que a votação de terça-feira envia uma mensagem clara aos juízes em todo o país.
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